Inscrita potencializa Parceria Histórica entre PGE e TCE na Paraíba
Hoje, a Paraíba deu um passo significativo em direção à modernização da administração pública. A Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) assinaram um termo de cooperação que promete transformar como débitos e multas decorrentes de irregularidades são cobrados. Essa parceria, descrita como inédita no país pelo Presidente do TCE-PB, Nominando Diniz Filho, é um marco que reforça a eficiência, a transparência e o uso de tecnologia de ponta na gestão pública.
O destaque da cooperação é a integração do Inscrita, uma plataforma que já demonstrou ser uma ferramenta revolucionária na recuperação de créditos tributários e não-tributários pela PGE-PB. Mais do que uma simples integração de sistemas, essa união simboliza uma gestão pública mais moderna e conectada, voltada para resultados práticos e efetivos.Além disso, a tecnologia empregada pela plataforma Inscrita permite a gestão de certidões de dívida ativa, formalização de protestos, gestão de acordos/conciliação, distribuição de processos e o uso de inteligência artificial para a criação de peças jurídicas e resumos processuais. Os resultados já impressionam: em 2024, a plataforma garantiu um aumento de mais de 140% em relação ao ano anterior na recuperação de créditos não-tributários. Segundo o Procurador Geral da Paraíba, Dr. Fábio Brito, essa tecnologia não só moderniza processos, como também possibilita o envio direto, via sistema, das informações necessárias para a adoção ágil e eficiente de medidas judiciais e extrajudiciais contra devedores. Em contrapartida, a PGE informará de forma digital as ações realizadas, assegurando continuidade e transparência no fluxo de informações.
Impactos positivos para toda a sociedade
O Procurador do Estado, Flávio Lacerda, destacou que o uso do Inscrita não se limita apenas à eficiência interna da PGE e do TCE, mas também é benéfico para o Judiciário. A possibilidade de protestar débitos abaixo de dez salários mínimos, antes ignorados devido à falta de mecanismos apropriados, é um exemplo claro do impacto positivo dessa integração.
Essa parceria também fortalece o papel fiscalizador do TCE, permitindo que decisões sobre débitos e multas sejam cumpridas de forma mais efetiva, enquanto a PGE amplia sua capacidade de recuperar recursos públicos essenciais para o desenvolvimento do estado.
Um marco nacional em inovação na administração pública
O Presidente do TCE-PB, Nominando Diniz Filho, destacou a inovação dessa cooperação, ressaltando seu caráter inédito no Brasil. A integração tecnológica entre os órgãos públicos para otimizar processos administrativos e judiciais é um exemplo de como o uso estratégico de ferramentas digitais pode elevar o patamar da gestão pública.
Dr. Fábio Brito, Procurador Geral da Paraíba, concluiu com entusiasmo:
“Essa parceria contribui para uma administração pública mais moderna, eficiente e centrada em resultados. O uso de tecnologia, como o Inscrita, não só potencializa o cumprimento das decisões do tribunal, mas também moderniza a gestão pública como um todo, demonstrando que a inovação é o caminho para transformar a realidade do nosso estado.”
A cooperação entre a PGE-PB e o TCE-PB não é apenas uma conquista local, mas um modelo que pode inspirar outros estados a adotar práticas semelhantes. Com o Inscrita, a Paraíba demonstra que a união entre tecnologia e gestão pública pode gerar resultados concretos, promovendo eficiência, transparência e inovação.